Investigação indicou que prefeito, servidor público e empresário prorrogaram contrato por mais de cinco anos. MPGO cumpriu mandados de busca e apreensão
Elias Lopes
Prefeito de São Domingos, Cleiton Gonçalves Martins (PL), Goiás — Foto: Reprodução/Instagram
O prefeito de São Domingos, Cleiton Gonçalves Martins (PL), foi afastado do cargo durante operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga fraude na licitação de uma empresa contratada para realizar a limpeza urbana no município. Além dele, um servidor público e um empresário foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (3).
A reportagem tentou contato com Cleiton Gonçalves por meio de ligações e mensagens, mas não obteve sucesso até a última atualização desta matéria. Também solicitou por e-mail e ligações um posicionamento da Prefeitura de São Domingos, a 642 km de Goiânia, sobre as investigações do MPGO, mas também não obteve retorno.
O MP-GO informou que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira. “São apuradas as práticas dos crimes de dispensa de licitação fora das hipóteses legais, fraude a procedimentos licitatórios, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa envolvendo o prefeito de São Domingos, um servidor do município e um empresário”, informa.
O órgão detalha que a empresa foi contratada no 1ª dia do mandato do prefeito, em 1º de janeiro de 2017, para realizar a limpeza urbana do município e que até hoje ela presta o serviço. “Neste período foram feitas dispensas de licitação e, quando a empresa ganhou um contrato por tomada de preço, eles foram aditivando, ininterruptamente, para mantê-la”, explica o MP-GO.
Os aditivos de contratos são inclusões de termos para alteração contratual, seja para acrescentar ou retirar cláusulas, valores e documentos. No total, a prefeitura realizou 18 aditivos, um a cada trimestre. O caso é investigado pela Procuradoria Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos e conta com apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
Segundo o MP-GO, o foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a prefeitura. Além disso, a empresa envolvida no esquema e o proprietário estão proibidos de realizar contratos com o poder público. O POPULAR questionou se o servidor público investigado também foi afastado das funções, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
“O Judiciário também deferiu o pedido do bloqueio de valores e indisponibilidade de bens dos investigados no valor de R$ 8.478,873,36, informa o órgão. Os nomes do servidor público e do empresário não foram divulgados, pois, conforme o MP-GO, o caso está em segredo de justiça. Por isso, o g1 não pode localizar a defesa deles para um posicionamento.